PreâmbuloO site www.pactolane.com (o «Site») é editado pela sociedade Pactolane SAS (doravante «o Editor»). Pode enviar-nos as suas questões por email para contact@pactolane.com. Esta página apresenta o conjunto das informações legais exigidas pela lei francesa relativa à proteção dos dados pessoais e à gestão do comércio eletrónico.
1.Edição do site
O site www.pactolane.com é editado por uma sociedade regida pelo direito francês:
- Denominação
- Pactolane SAS
- Forma jurídica
- Sociedade por ações simplificada (SAS)
- Capital social
- 10 000 €
- Número RCS
- 103 779 203 RCS Lyon
- Sede social
- 254 Rue Vendôme, 69003 Lyon, França
- Diretor da publicação
- Adil ROSLANE
- contact@pactolane.com
2.Alojamento do site
O Site está alojado na Google Cloud Platform (GCP), uma filial da Alphabet Inc. Este alojamento garante uma infraestrutura segura e conforme com as normas europeias de proteção de dados.
- Fornecedor de alojamento
- Google Cloud Platform (GCP)
- Sociedade-mãe
- Google LLC (Alphabet Inc.)
- Morada física
- 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, United States of America
- Região dos dados
- França e Bélgica (União Europeia): os nossos dados são armazenados em território europeu
- Certificação
- Conforme com os requisitos de segurança ISO 27001
3.Recolha e tratamento de dados pessoais
A Pactolane SAS recolhe e trata determinados dados de caráter pessoal a fim de gerir os seus pedidos e melhorar os seus serviços. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de privacidade.
Responsável pelo tratamento
- Quem
- Pactolane SAS
- Direitos aplicáveis
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada
- Contacto DPO
- privacy@pactolane.com
Os seus direitos
Dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Para exercer um destes direitos, escreva para privacy@pactolane.com.
Comunicação às autoridades
Em caso de infração legal, a Pactolane SAS poderá ser obrigada a comunicar os seus dados às autoridades judiciais competentes em conformidade com a lei.
4.Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo os textos, imagens, logótipos, ilustrações, ícones, fotografias, vídeos, ficheiros descarregáveis, software e designs, está protegido pelos direitos de autor, pelas marcas e por outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis em França e a nível internacional.
Direitos conferidos
- Todos os elementos do Site são propriedade plena e exclusiva da Pactolane SAS ou dos seus parceiros licenciadores
- Não possui qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo do Site
- Os direitos de utilização são-lhe concedidos unicamente para a sua consulta pessoal
Proibições de utilização
Compromete-se a não:
- Reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar o conteúdo do Site para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia por escrito da Pactolane
- Modificar, traduzir, adaptar, transformar ou criar obras derivadas baseadas no Site
- Desmontar, descompilar ou aplicar engenharia inversa ao software ou conteúdo protegidos do Site
- Colocar em cache ou armazenar o Site noutros servidores
- Publicar, difundir ou comunicar o conteúdo sem acordo prévio por escrito
Utilização autorizada
A utilização privada no círculo familiar é autorizada unicamente. Qualquer outra utilização, nomeadamente comercial, pública ou profissional, constitui contrafação e expõe os seus autores a ações judiciais em conformidade com os artigos L. 331-1 e seguintes do Código da propriedade intelectual francês.
5.Ligações de hipertexto
O Site pode conter hiperligações que apontam para outros sites de terceiros («Sites de terceiros»). A Pactolane não exerce qualquer controlo sobre estes sites de terceiros e não pode ser responsabilizada pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade ou pela sua conformidade com a lei.
Responsabilidade limitada
- A Pactolane não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos dos sites de terceiros acessíveis através do Site
- As suas visitas a estes sites de terceiros são feitas por sua conta e risco
- Recomendamos que consulte o aviso legal dos sites de terceiros antes de os utilizar
Criação de ligações para o Site
Qualquer criação de ligação de hipertexto que aponte para o Site (nomeadamente por «deep linking») requer uma autorização prévia por escrito da Pactolane SAS. Esta autorização só será concedida se a ligação não prejudicar a imagem ou a reputação da Pactolane.
7.Direito aplicável e jurisdição competente
O presente aviso legal, bem como a utilização do Site, são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Francesa, independentemente das suas disposições relativas aos conflitos de leis.
Competência jurisdicional
- O presente aviso legal e as condições de utilização do Site estão sujeitos ao direito francês
- Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais de grande instance de Paris, França
Resolução amigável
Antes de qualquer ação judicial, a Pactolane incentiva as partes a resolverem os seus litígios de forma amigável, contactando contact@pactolane.com.
8.Créditos e recursos de terceiros
O Site foi desenvolvido com cuidado utilizando tecnologias e recursos modernos:
- Desenvolvimento
- Pactolane
- Framework e infraestrutura
- Google Cloud Platform
- Tipografia
- Google Fonts (Instrument Sans, Source Serif 4, JetBrains Mono · licença Open Font License)
- Ícones
- Favicons de terceiros utilizados a título informativo, fornecidos pelos respetivos proprietários
- Design
- Tokens de design personalizados
9.Limitação de responsabilidade
A Pactolane esforça-se por manter o Site operacional e por fornecer informações exatas. No entanto:
- O Site é fornecido «tal como está», sem garantia de qualquer tipo
- A Pactolane não poderá ser responsabilizada pelos danos ou perdas resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o Site
- A Pactolane não garante a ausência de erros, imprecisões ou vírus
10.Contacto e reclamações
Para qualquer questão relativa a este aviso legal, contacte-nos:
Pactolane SAS